Trata-se do terceiro
suicídio nas últimas semanas em diferentes pontos de Espanha por pessoas
que estavam a ser despejadas de casa e ocorreu exatamente uma semana
depois de uma mulher de 53 anos também se ter lançado da janela de casa
em Barakaldo (País Basco).
Fontes policiais confirmam que no caso desta sexta-feira o homem
lançou-se da janela quando os agentes policiais e os funcionários
judiciais já estavam dentro da sua casa para efetivar o despejo.
A morte coincide com a entrada em vigor, hoje, de um decreto-lei de
medidas urgentes para o tema dos despejos que inclui uma moratória de
dois anos nos despejos das famílias mais vulneráveis.
As medidas aplicam-se a despejos judiciais ou extrajudiciais que, ao
dia de hoje, ainda não tivessem entrado na última fase, a de
"lançamento" (como é conhecida em Espanha) que, normalmente, coincide
com o despejo efetivo.
No caso de Córdoba, e quando ainda se desconhecem outras circunstâncias do caso da vítima, a moratória poderia não se aplicar.
Como anunciou o Governo espanhol na quinta-feira, a moratória
aplica-se em casos de "vulnerabilidade especial" e é determinada, entre
outros critérios, pelos rendimentos das famílias ou pessoas envolvidas,
que se estabelece num máximo mensal de 1.597 euros.
Assim, podem beneficiar da moratória famílias numerosas, famílias
monoparentais com dois filhos, famílias com menos de três anos, com
pessoas com incapacidade superior a 30% ou em casos de violência de
género.
Podem ainda beneficiar da moratória pessoas que estejam desempregadas
e já tenham esgotado o prazo para receber subsídio de desemprego.
Numa recente entrevista à Lusa, o secretário-geral da CCOO
(Confederación Sindical de Comisiones Obreras, de Espanha), Ignacio
Fernández Toxo considerou que estes suicídios demonstram o "ponto de
degradação" a que chegou a situação na Europa.
"A desgraça de há uns dias, o suicídio da Amaia, quando a iam
expulsar de sua casa, reflete muito melhor que qualquer outra
circunstância o ponto de degradação a que chegou a situação económica e
democrática em Espanha, em particular, mas em toda a Europa em geral",
disse em entrevista à Lusa.
Centenas de milhares de processos de despejo foram iniciados nos
últimos anos em Espanha, gerando movimentos de cidadãos para protestar
contra o problema.
Em todas as cidades há, atualmente, equipas de advogados e
voluntários que apoiam famílias alvo de despejo, organizando-se
protestos nas casas que são alvo desta ação para tentar evitar que as
pessoas sejam obrigadas a abandonar a sua casa.
Entre 2006 e 2012 foram apresentadas em Espanha quase 400 mil
execuções hipotecárias, ou cerca de 10 por cento das hipotecas
formalizadas, e segundo dados do Conselho Geral do Poder Judicial foram
ordenados mais de 29 mil despejos só no segundo trimestre deste ano.
