Imigrantes em Portugal diminuíram para 436.822 cidadãos em 2011, indica o Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo, apresentado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
A população
estrangeira em Portugal diminuiu 1,90% em 2011, face ao ano anterior,
tendo contribuído para esta redução os quase oito mil brasileiros que
abandonaram o país, segundo um relatório do SEF hoje apresentado.
O Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo (RIFA 2011)
destaca, em contrapartida, que os romenos foram a única comunidade
estrangeira que aumentou no ano passado em Portugal, passando dos 36.830
para os 39.312.
O documento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
indica que a população estrangeira, em Portugal, totalizava 436.822
cidadãos a 31 de dezembro de 2011, menos 1,90% em relação a 2010.
Imigrantes em maior número são brasileiros
O Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo (RIFA 2011)
destaca que a comunidade brasileira é a mais representativa em
Portugal, onde residem 111.445, apesar de terem deixado o país 7.918
cidadãos oriundos do Brasil.
A Ucrânia permanece como a segunda comunidade
estrangeira mais representativa (48.022), seguida de Cabo Verde
(43.920), Roménia (39.312) e Guiné-Bissau (18.487).
O relatório do SEF conclui que o decréscimo de
imigrantes em Portugal poderá configurar "uma nova tendência na evolução
da população estrangeira", sem que isso modifique o elenco das
comunidades mais representativas.
SEF recusou entrada a quase 2 mil pessoas
No âmbito das fronteiras, o SEF controlou cerca de
11,497 milhões de pessoas, das quais 9,683 nas fronteiras áreas (mais
6,88% do que em 2010), e 1,804 milhões nas fronteiras marítimas (mais
4,44%), correspondendo ao controlo de 71.285 voos e 33.391 embarcações.
De acordo com o RIFA 2011, o SEF recusou a entrada no
país a 1.797 estrangeiros, representando uma descida de 13,10%o
relativamente a 2010, sobretudo a cidadãos oriundos do Brasil, Angola,
Senegal, Venezuela e Paraguai.
O documento indica também que foram realizadas 10.892
ações de fiscalização de controlo de imigrantes no país, significando um
aumento de 13,28% face ao ano transato.
No domínio do afastamento do país de imigrantes
ilegais, registaram-se 6.648 notificações para abandono voluntário
(menos 10,46% face ao ano anterior) e foram instaurados 2.486 processos
administrativos de expulsão (mais 10,22%).
No ano passado, O SEF instaurou 38.811 processos de
contraordenação, dos quais 37,86% por permanência irregular no país,
4,70% por falta de declaração de entrada, e 1,79% pelo exercício de
atividade profissional não autorizada.
O RIFA salienta igualmente que os imigrantes ilegais em Portugal continuam a ser, na sua maioria, os brasileiros.
O uso de documentos falsos, casamentos por conveniência
e auxílio à imigração ilegal foram os principais processos na área de
investigação criminal, tendo o SEF concluído a investigação de 438
processos crime no ano passado.
No ano passado, o SEF registou ainda 597 deteções de
utilização fraudulenta de documentos de viagem, identificação e
residência, mais 4,37% do que em 2010, contrariando uma tendência dos
anos anteriores.
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